18 horas
Professores: Professor Especialista!! Professor Especialista!! Vitor Barretta Vitor Barretta Professor Especialista Unyflex Professor Especialista Unyflex
Docente:
1 Controle Interno e jurídico: Destaques na Lei 14.133/212 Fases e momentos de atuação: a) Facultativa b) Obrigatória c) Vinculante3 Papel orientador 4 Papel regulamentador5 Papel Controlador6 Papel de assessoramento7 O Parecer jurídico 8 Atos do Controle Interno9 A inviolabilidade profissional10 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/2111 Fornecimento das Normativas para uso local12 Passo a passo para implantação dos primeiros procedimentos13 Riscos e cuidados14 Etapas da regulamentação15 Aproveitamento de normativas de outros entes
Vídeo Degustação:
1 Objetivos, importância, perfil e fundamentos2 Unidade e Sistema de Controle Interno3 Situações que afetam o Controle Interno4 Medidas para combate a corrupção5 LRF (LC 101/00)6 Improbidade (Leis 8.429/92 e 14.230/21)7 Ouvidoria (Lei 13.460/17 - Direitos dos Usuários de Serviços Públicos)8 Transparência (LC 131/09)9 Acesso à Informação (Lei 12.527/11)10 Lei Anticorrupção 12846/13 (Dec. 8420/2015)11 Programa de Integridade (e compliance)12 Responsabilidades, riscos e responsabilizações ao Controlador
1 Avanços desde Abril/212 Normas Regulamentadas Até Agora 3 Procedimentos que já estão disponíveis para Uso4 Pontos que exigem início imediato de providências5 Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes)6 Perigo da demora: o tempo está passando7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá8 Paradigmas quebrados pela Lei 14.1339 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos10 Identificação da realidade de cada aluno11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios
1 Pregoeiro e Equipe de Apoio2 Comissão de licitações3 Agente de Contratação4 Comissão de Contratação5 Comissão de Avaliação Técnica6 Comissão de Pré-Qualificação7 Parecerista Contábil8 Parecerista Jurídico9 Autoridade Jurídica Máxima10 Leiloeiro11 Controlador Interno12 Gestor e Fiscal de Contrato13 Profissionais Terceirizados14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica) 15 Servidor ou Comissão de Recebimento16 Comissão de Responsabilização 17 Advocacia Pública (representação e defesa)18 Responsabilidades e responsabilizações
1 O sistema de Controle Interno Municipal2 O Controlador Interno3 Fundamentação legal de atuação no C.I. das Compras e Licitações4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas5 Plano de Trabalho (Ação): a) Ferramenta de gestão b) Planejamento c) Ação d) Auditoria e) Normatização6 Plano Anual de Auditoria Interna: a) Planejamento estratégico b) Estrutura do órgão c) Gerenciamento de riscos d) Controles existentes e) Papel de trabalho f) Metodologia g) Objetivos específicos h) Programas e políticas do órgão i) Macroprocessos e matriz de riscos j) Prazos k) Recursos disponíveis l) Objetivos propostos7 Fornecimento de modelos
1 A importância da Elaboração do Plano de Atividades de Controle Interno2 O PACI x Tribunal de Contas do Estado do Paraná3 Diretrizes para a elaboração4 Auditorias5 Verificações6 Monitoramento7 Acompanhamento8 Amostragem9 Metodologia10 Achados11 Cronograma das Atividades12 Estudos de casos
Professor Especialista!!
Atuação Conjunta do Jurídico e Controle Interno na 14.133
Ensino Preparatório para o Plano Anual
Vitor Barretta
Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133?
O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
Professor Especialista Unyflex
Confeccionando o Plano Anual de Controle Interno
Prática sobre o Plano de Atividades do Controle Interno
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